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Palestra com presidenta da CUT/MG abre 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Minas Gerais

10/07/2017

Beatriz Cerqueira fala sobre os impactos do golpe na vida das mulheres

Escrito por: Rogério Hilário, com informações do CES/MG

A 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Minas Gerais, organizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CESMG), começou nesta segunda-feira (10), no Minas Centro, em Belo Horizonte. O evento, com o tema “Desafios para Equidade com Qualidade – Nenhum Direito a Menos”, dura três dias e reunirá cerca de 700 delegadas e delegados de todo o Estado para debater, votar e propor políticas públicas de saúde voltadas às mulheres. A 1ª CESMu é etapa da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, a se realizar em agosto em Brasília.

A palestra de abertura, com o tema “A situação atual do país e seus impactos na vida das mulheres”, foi realizada na tarde desta segunda-feira (10), após a mística com o grupo da capital mineira "Cigarras Cantoras do Vitória". As palestrantes foram Beatriz Cerqueira, presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG; Maria Alve, conselheira estadual de Saúde representantes de usuárias e usuários pela e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e trabalhadora rural;  e Katia Souto, membro da Comissão Nacional Organizadora e de Relatoria da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher; ex- conselheira do Conselho Nacional de Saúde (2014/2016); ex- conselheira do Conselho Nacional LGBT (2011/2016). A coordenadora foi Lourdes Machado, conselheira estadual de saúde no segmento de trabalhadores representando o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais.

“Houve um golpe de Estado. Vivemos numa ruptura democrática, como aconteceu em outros países da América Latina. Retiraram uma mulher da Presidência e isso tem a ver com todas nós que estamos nesta sala. Foi um golpe de gênero. E fizeram isso para impor um novo Estado brasileiro. O povo brasileiro não votou como se desse um tiro no pé. Um projeto de um Estado menor não venceria. A população quer mais saúde, mais educação, mais segurança. O projeto veio por um golpe de Estado. E a primeira providência foi o congelamento de investimentos por 20 anos, com a PEC 55. A reforma da Previdência cumpre a mesma tarefa. A síntese é que não poderemos mais nos aposentar. A reforma trabalhista tem o mesmo propósito e vai rasgar a CLT. Nem a ditadura militar teve esta ousadia. Não haverá mais carteira de trabalho”, disse Beatriz Cerqueira.

“Além levar as reformas ao Congresso, os golpistas ressuscitaram um projeto do tempo de Fernando Henrique Cardoso e aprovaram a terceirização irrestrita. O outro Estado brasileiro, imposto por um governo que não tem legitimidade, está aprofundando o desemprego, a miséria e a fome no país. Foi para isso que a presidenta foi retirada do governo. É o futuro das próximas gerações que está em jogo. Os golpistas pretendem privatizar tudo.  O SUS acabará, pois o que propõem são os planos populares de saúde. Direitos para eles são mercadorias. Se não tem dinheiro, não tem saúde, não tem escola pública, não tem universidade. Quem deu o golpe quer abocanhar a maior parte dos recursos públicos. E a privatização atingirá os bancos públicos, que financiam a agricultura familiar, a casa própria. Vão privatizar a Petrobras, porque a descoberta do pré-sal nos colocou na roda do interesse internacional”, acrescentou a presidenta da CUT/MG.

Beatriz Cerqueira salientou: as mulheres serão as primeiras a pagar a conta com o projeto golpista. “Atravessamos momento grave, em que não há um projeto que inclua todas nós, onde as mulheres são a maioria entre os desempregados, possuem menores salários e são as primeiras a serem demitidas. Estamos sempre em situação mais precária e vulnerável. A reforma trabalhista sinaliza que uma grávida poderá trabalhar num local insalubre. A reforma da Previdência também ataca as mulheres. O golpe foi de gênero. Vimos as agressões que Dilma sofreu. É um tempo de guerra. Nossa luta é de gênero, de classe, pela nossa dignidade e pela vida. Contra um governo ilegítimo que não pode continuar, pois depois não teremos como reverter a destruição das estruturas. Sejamos firmes. Nosso recado para todos é: lutem como mulher. E que a mulher tenha o direito de estar onde ela quiser. Este é o grande enfrentamento.”

Gênero

Especificamente nesta Conferência, além de se observar a paridade dos segmentos (50% usuárias, 25% trabalhadoras da saúde e 25% de gestoras e prestadoras de serviço), também haverá a observância do gênero: 70% das delegações devem ser compostas por mulheres.

Assim como na 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, uma das maiores preocupações do CESMG e da Comissão Organizadora foi garantir a participação de diversas pessoas e suas interlocuções sociais. No dia 1º de julho, foi realizada uma plenária de movimentos sociais, entidades sindicais e populares que visava reunir como delegadas as mulheres representantes dos movimentos afros, LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais), indígenas, quilombolas, portadoras de deficiência ou com patologias raras, pessoas em sofrimento mental, jovens, idosas, moradoras de rua, trabalhadoras rurais, ciganas, entre tantas outras que traduzem toda a amplitude do conceito feminino em nossa atualidade.

A garantia da saúde pública para as mulheres, com todas suas nuances necessárias, é uma conquista diária, que deve ser reforçada pela participação popular na elaboração de programas, ações e planejamentos das políticas públicas.

Na história atual, na linha de tempo do SUS, em 1986 um movimento de mulheres ocupou a 8ª Conferência Nacional de Saúde levando consigo o lema “As mulheres adoecem pelo simples fato de serem mulheres”. Dessa iniciativa veio a 1ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em outubro do mesmo ano. Depois de 31 anos e muitas políticas públicas aprovadas, este ano acontece a 2ª Conferência Nacional e a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres em Minas Gerais, para reafirmar o direito ao acesso à saúde pública com equidade e ampliar seus conceitos e objetivos de forma mais inclusiva.

Vulnerabilidade e invisibilidade

As mulheres ainda sofrem com a violência de gênero (sexual ou doméstica, na maioria dos casos), com o risco de contraírem doenças e infecções sexualmente transmissíveis, com a criminalização do aborto, com os transtornos mentais, uso abusivo de drogas e álcool entre tantos outros casos e consequências sociais que incidem e são indicadores das políticas de saúde. Índices nacionais mostram que 18% da população de rua é feminina; no campo, esse número chega a 48%. Em 2012, o Sistema de Informação da Mortalidade apontava que 60% das mortes maternas eram de negras. E 90% desses casos poderiam ser evitados com ações concretas na saúde pública.

Não se pode deixar de considerar também a realidade nas organizações de trabalho, sejam urbanas ou rurais, que acarretam significativas consequências na vida das mulheres que acumulam jornadas extensas e comprometem sua saúde cotidianamente. Em dez anos, a participação das mulheres com idade ativa no mercado de trabalho cresceu de 50% (2000) para 55% (2010), enquanto a participação masculina caiu de 80 para 76% no mesmo período (IBGE/SPM/MD). As atuais condições de trabalho propiciam problemas como lesões por esforço repetitivo (LER), depressões e outros distúrbios e transtornos mentais, perda auditiva, partos prematuros, doenças cardíacas, alcoolismo e dependência química, entre outros que precisam ter atenção especial nos programas de saúde pública.

Quando se fala em saúde das mulheres, nos índices e números relacionados, percebe-se que ainda há muito o que se fazer, planejar e executar nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Uma conferência de saúde é o momento não só democrático, mas também de resistência nesse contexto de constantes ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na Conferência de Saúde das Mulheres, o contexto se amplia para valer a trajetória de conquistas e, ao mesmo tempo, para a construção de políticas públicas que realmente expressem as necessidades da população feminina, respeitando sua autonomia em todas as dimensões e situações de vida.

Tema e eixos temáticos da CESMu

“Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade” é o tema comum de todas as etapas dessa Conferência, com quatro sub-eixos:

– O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres;

– O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres;

– Vulnerabilidades nos ciclos de vida das mulheres na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres;

– e Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social.

 

Programação 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Minas Gerais

“Desafios para Equidade com Qualidade – Nenhum Direito a Menos”

Minas Centro - Av. Augusto de Lima, 768 - Centro - Belo Horizonte/MG.

Dia 10/07/2017

Das 12 horas às 19 horas - Credenciamento

Das 13h30 às 14 horas - Boas-vindas para a Conferencia

Das 14 horas às 17 horas - MESA 1:  A situação atual do país e seus impactos na vida das mulheres

Palestrantes

- Maria Alves – conselheira estadual de Saúde representantes de usuárias e usuários pela e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e trabalhadora rural.

- Beatriz Cerqueira – Presidenta da CUT Minas e Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG

Katia Souto – Membro da Comissão Nacional Organizadora e de Relatoria da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher; ex- conselheira do Conselho Nacional de Saúde (2014/2016); ex- conselheira do Conselho Nacional LGBT (2011/2016)

Coordenadora: Lourdes Machado – Conselheira estadual de saúde no segmento de trabalhadores representando o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

19 horas -Abertura Oficial da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres “Desafios para Equidade com Qualidade: Nenhum Direito a Menos”

20h30 - Lançamento do Livro “Para Elas” – Autor: Professora Elza Mello e Organizadores (Núcleo Promoção Saúde e Paz, Faculdade de Medicina da UFMG)

21 horas - Coquetel

Dia 11/07/2017

Programação atualizada em 05 de julho de 2017, com vice presidente às 20h00’

Das 8 horas às 12 horas Continuação do credenciamento

Das 8 horas às 10 horas - MESA 2:  Desafios para intersetorialidade com equidade

Palestrantes:  Heliana Hemetério - Historiadora Especializada em Gênero, Raça e Sexualidade; Secretária de Direitos Humanos da ABGLT; e conselheira do Conselho Nacional de Saúde.

- Diva Moreira - ativista do movimento negro e coordenadora no Instituto Pauline Reichstul;

- Maria Turci – Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde

Coordenadora: Dehonara de Almeida Silveira - Militante da Marcha Mundial das Mulheres e trabalhadora da SES/MG

Das  10 horas às 12 horas MESA 3 - Gênero, políticas públicas para mulheres e participação social

Palestrantes: Tatau Godinho – Doutora em Ciências Sociais com atuação em Políticas Públicas, foi secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres (2010/2015).

- Larissa Borges- Subsecretaria Estadual da Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Social de Minas Gerais.

- Ariane Senna – Mulher Trans Negra, Transfeminista, psicóloga, graduanda em Estudos de Gênero e Diversidade pela UFBA, vice presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT da Bahia, secretária de juventude da Associação Nacional de travestis e Transexuais, coordenadora da Associação de Travestis e Transexuais (ATRAÇÃO) e integrante do Grupo de trabalho de Relações de Gênero e Psicologia.

Coordenadora:  Bella Ramalho – Conselheira Estadual de Saúde e Militante Lésbica 

Dia 12/07/2017
 
Das 8 horas às 13 horas - PLENÁRIA FINAL
 
Coordenação: Ederson Alves da Silva – Vice-presidente do CESMG (usuário- CUT/MG); Lourdes Aparecida Machado Secretária Geral do CESMG (trabalhadora- CRP/MG); Camila Moreira de Castro – 3ª Secretária do CESMG (gestora – SES/MG); Bella Ramalho – Coordenadora da Comissão de Relatoria da 1ª CESMu-MG (usuária – Coletivo Bil)
 
Das 13 horas às 14 horas - Almoço
Das 14 horas às 15 horas - Apresentação da Conferencinha
Das 15 horas às horas - Eleição de delegadas delegados e encerramento
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