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Centrais sindicais e Dieese avaliam retrocessos da reforma trabalhista

10/08/2017

14ª Jornada Nacional de Debates fortalece a união da classe trabalhadora contra a pauta golpista

Escrito por: Rogério Hilário

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com as centrais sindicais, realizou na quarta-feira (9), no Sindicato dos Professores  do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), em Belo Horizonte, a etapa mineira da 14ª Jornada Nacional de Debates sobre a Reforma Trabalhista. No encontro, com o tema “Resistir, Mudar e Avançar”, foram debatidas como ficarão as negociações nas campanhas salariais  e as relações de trabalho pós reforma trabalhista e as lutas do movimentos sindical e sociais para reverter os impactos da pauta golpista.

Na mesa de abertura, participaram representantes das centrais sindicais. Diante do quadro de precarização das relações de trabalho a avaliação de todos e todas foi de que a reforma trabalhista representa um grande retrocesso.

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, que participou da mesa de abertura parabenizou Valéria Morato, presidenta do Sinpro-MG e da CTB, pela realização da atividade, que lotou o auditório do Sindicato. Ela também falou da importância do movimento sindical na luta em defesa da Cemig, ameaçada com a privatização de usinas,  e de Rafael Braga, preso durante as manifestações de junho por portar um frasco de Pinho Sol. Beatriz Cerqueira enfatizou, ainda, que o fortalecimento do Dieese é essencial, principalmente neste momento em que a classe trabalhadora sofre ataques constantes às suas conquistas e seus direitos.

Em sua exposição, Fernando Duarte, supervisor técnico do Dieese em Minas, contextualizou o tema alertando sobre o desmonte do papel social do Estado com a PEC do Teto (que limita investimentos sociais), Lei da Terceirização, reforma trabalhista e reforma da Previdência. “Há uma severa crise econômica e dificuldades nas negociações salariais com o desemprego em alta. Mesmo nesse quadro, os trabalhadores não poderão contar com a sustentação das leis trabalhistas”, afirmou.

Segundo Duarte, a reforma trabalhista e sindical veio para rebaixar direitos, uma vez que uma norma legal poderá ser negociada entre as partes. “Na hierarquia da reforma, o acordo entre patrões e empregados vai valer mais que a lei, com isso haverá muitas perdas de direitos. A reforma trabalhista se fundamenta em reduzir a proteção institucional dos trabalhadores por parte do Sindicato e do Estado e em aumentar as garantias e a autonomia das empresas nas relações de trabalho. Visa diminuir custos e aumentar a flexibilidade do trabalho.”

Ele também ressaltou a importância do movimento sindical que está com a sua sustentação e representação ameaçada com a reforma, pois está aberta a possibilidade de representação não-sindical dentro das empresas. “O Sindicato tem uma atuação que, às vezes, os trabalhadores não percebem como a defesa e a negociação de direitos. É hora de enxergar além das propagandas dos meios de comunicação e fortalecer o Sindicato. O acordo salarial passa a ter um peso maior, nesta conjuntura. Não vamos aceitar o jogo que nos impõem.  Por isso, o tema deste debate: resistir, mudar, avançar. E precisamos, mais do que nunca, da união de toda a classe trabalhadora”.

Fernando também falou sobre o equívoco dos empresários em ver a reforma apenas como uma maneira de reduzir custos. “Numa escola, por exemplo, o mercado consumidor interno vai cair e afetar a receita do negócio. É importante lembrar que a fonte de receita dos empresários vêm dos salários dos trabalhadores de todas as empresas”, analisou.

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