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Manifestantes se acorrentam em defesa da Mata do Planalto

24/05/2016

Grupo está na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, e vai ficar no local por tempo indeterminado

Escrito por: O Tempo Online

Um grupo de manifestantes está acorrentado em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, no centro da Capital, na manhã desta terça-feira (24). O protesto acontece contra a construção de prédios na região onde existe hoje a Mata do Planalto, na região Norte de Belo Horizonte.
 
Participam do ato movimentos sociais, ambientalistas, moradores do bairro Planalto e integrantes das Ocupações Izidora. Em manifesto, divulgado pelas entidades que apoiam a causa, os ambientalistas explicam que "o bairro Planalto não comporta a construção de um condomínio de 760 apartamentos de alto luxo, com 16 prédios e 16 andares, 1300 vagas de garagem, porque se encontra adensado e não possui infraestrutura necessária para atender a demanda de novas famílias, como escolas, postos de saúde, transporte público etc."
 
A empresa Direcional comunicou, por meio de nota, que "aguarda a reanálise do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte (COMAM) sobre a deliberação da concessão da Licença Prévia Ambiental". E reitera que o empreendimento em questão não só respeita como supera em todos os padrões as legislações municipal, estadual e federal. Nele, cerca de 70% da área será transformada em um parque público, sendo que as nascentes que estão na região serão preservadas, a exemplo da vegetação.
 
A manifestação não tem prazo para acabar e o grupo deve ficar concentrado na prefeitura durante toda a terça-feria (24), segundo uma das organizadoras do Movimento Salve a Mata do Planalto, Margareth Ferraz. 
 
A reunião da votação da licença prévia no Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte (COMAM) ainda não tem data para acontecer. A previsão é de que seja realizada no próximo mês, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
 
Segundo a Guarda Municipal, cerca de 50 pessoas participam do ato nesta terça-feira (24). Não há registro de tumulto no local. 
 
Liminar suspensa
 
Na semana passada, o desembargador Osvaldo de Oliveira Firmino decidiu suspender a liminar que impedia a continuidade do processo de licenciamento ambiental para a construção de um empreendimento residencial da Direcional na Mata do Planalto, mas manteve a proibição de qualquer intervenção na área até que uma licença prévia seja concedida.
 
A decisão da Justiça de dar continuidade ao processo foi baseada no entendimento do desembargador, que não constatou nenhum vício no processo de licenciamento que justificasse a sua suspensão. 
 
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), três ações civis públicas foram recebidas contra a construção do empreendimento que partiram do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública e da comunidade que se insere na região. Todas as ações receberam recursos, chamados agravos de instrumentos, fazendo com que o processo continue se arrastando.
 
 
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